Após três rodadas frustradas na negociação do ACT 2016/2017 e da suspensão das negociações por parte da Eletrobras, a categoria eletricitária aguardava a realização de mais uma rodada de discussão do acordo, na tarde do dia 14 de julho, em Brasília.
A Direção da Eletrobras chegou à mesa com a mesma proposta que já havia sido rechaçada pelos trabalhadores em outra oportunidade, já que não contemplava nem ao menos o IPCA. No decorrer da reunião, o Coletivo Nacional dos Eletricitários se posicionou afirmando que somente aceitaria discutir uma proposta que fizesse a reposição da inflação do período de 2015/2016.
Após muita argumentação do CNE e inúmeras idas e vindas que foi até a noite, chegou-se a proposta final da Eletrobras, que está assim estruturada, nos aspectos financeiros:
– Acordo com vigência de 24 meses, mantendo a data base em maio;
– reajuste de 5% sobre o salário de 30/4/2016, aplicado na folha de julho, retroativamente a 1º de maio;
– reajuste de 4,28% sobre o salário de 30/4/2016, aplicado na folha de novembro;
– reajuste do ticket alimentação em 9,28% retroativamente a maio/2016;
– 02 talões de ticket alimentação, a serem pagos em julho/2016 e outubro/2016.
– reajuste dos benefícios pelos mesmos índices e nas mesmas datas do reajuste dos salários;
– garantia do reajuste pelo IPCA pleno em maio de 2017;
– 01 talão de ticket alimentação em maio de 2017;
– 01 talão de Ticket a ser negociado em 2017
– Não desconto dos cinco dias parados
O CNE entende que, apesar do reajuste ser pago em duas parcelas, garante a reposição integral da inflação pelo período de dois anos. A definição da segunda parcela, de 4,28% em novembro de 2016, encerra uma perda de massa salarial da ordem de 25% de uma remuneração. No entanto, o Coletivo também entende que existem vários aspectos positivos no conjunto geral da proposta, como: a manutenção e garantia dos benefícios, a renovação dos acordos específicos pelo período de 24 meses; a reposição do IPCA pleno na data base maio/2017; a ampliação da licença paternidade para 30 dias, dentre outros.
A avaliação do CNE é que considerando a conjuntura nacional, a instabilidade político-econômica do momento presente; as dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrobras e suas subsidiárias; a perspectiva de reestruturação e troca de comando das empresas, este acordo com a garantia de benefícios e reposição integral da inflação pelo período de 24 meses vai proporcionar condições mais favoráveis para o enfrentamento de muitas outras demandas que virão, por conta das ameaças de privatização do setor elétrico estatal.
PLR 2015
Nesta reunião do dia 14 de julho a Eletrobras também apresentou proposta com datas para pagamento da parte incontroversa da PLR, e deixou assinado um termo de compromisso para continuidade das negociações a respeito da parte controversa. Desta forma, as empresas estão autorizadas a fazer o pagamento da PLR 2015, de acordo com seu fluxo de caixa.
ASSEMBLEIAS PARA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA
No período de 15 a 19 de Julho deverão ser realizadas assembleias deliberativas, com o indicativo do CNE pela aprovação da proposta. É fundamental destacar que independente do resultado das assembleias, estão de parabéns todos aqueles companheiros (as) que apostaram na Mobilização, na Negociação e principalmente na UNIDADE do CNE. Pois, ao trabalhador nada é dado, tudo é conquistado! Parabéns ao Coletivo pela maturidade politica e a luta continua!
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