O clima de insegurança e apreensão entre os assistidos motivou a elaboração de uma proposta alternativa, formalizada por meio de carta encaminhada à Axia Energia. Para a FRUNE, os pontos apresentados pelos participantes representam uma base consistente para a construção de um acordo capaz de preservar direitos e garantir maior tranquilidade aos beneficiários.
FRUNE reforça defesa dos participantes (ativos, aposentados e pensionistas) e cobra participação efetiva nas decisões que impactam aposentados e pensionistas.
Principais propostas apresentadas pelos participantes do Plano BD
1. Acréscimo de Abono
Solicitamos a inclusão de um abono de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para todos os participantes do plano BD.
2. Submissão à Assembleia
Propomos que a versão final desta proposta seja submetida à apreciação em uma Assembleia Geral de Participantes, garantindo assim a transparência e a participação de todos os envolvidos nas decisões.
3. Negociação das parcelas do Contrato
A Patrocinadora (AXIA) deve assumir, como valor da 1ª parcela, 50% do valor do contrato e as demais parcelas deverão ser negociadas entre as partes, respeitando o prazo máximo já previsto na proposta apresentada em abril de 2026.
4. Cobertura do déficit da Submassa
A patrocinadora deverá assumir também o déficit da Submassa e aplicar os mesmos critérios adotados para os demais assistidos.
5. Escalonamento gradual dos riscos
Criação de pelo menos três etapas de transição antes da aplicação da divisão de déficits em proporção de 50% para cada parte.
6. Garantias financeiras
Apresentação de garantias que assegurem o cumprimento das obrigações assumidas pela patrocinadora.
7. Garantia de sucessão
Os compromissos deverão ser mantidos por eventuais patrocinadoras ou administradoras que venham a suceder a Axia Energia e a Fachesf.
8. Manutenção do patrocínio
Compromisso de manutenção do patrocínio do Plano BD durante todo o período de duração estimada do plano, atualmente em cerca de oito anos.
9. Responsabilidade sobre a RMI
A patrocinadora deverá assumir integralmente eventuais déficits relacionados à recomposição da Reserva Matemática Individual (RMI).
10. Assunção do contencioso do Plano BD
A Axia Energia deverá assumir a responsabilidade pelos processos e passivos judiciais existentes até a formalização do acordo, bem como os processos que venham a surgir.
11. Benefício mínimo para assistidos e pensionistas
Criação de um benefício mínimo para aqueles que recebem atualmente valores inferiores ao salário mínimo vigente.
Ao final do documento, os participantes destacam que a retomada das negociações representa uma oportunidade para a construção de soluções equilibradas, capazes de atender aos interesses de todas as partes envolvidas.
A FRUNE reafirma seu compromisso com a defesa dos aposentados, pensionistas e participantes dos planos de previdência complementar, defendendo que qualquer mudança de grande impacto seja construída com diálogo, transparência e respeito aos direitos daqueles que contribuíram durante toda a vida para uma aposentadoria justa.
Defesa dos participantes (ativos, aposentados e pensionistas) e busca por uma solução negociada
Com o objetivo de garantir a proteção dos direitos e do bem-estar dos participantes (ativos, aposentados e pensionistas), a FRUNE encaminhou uma carta para a direção da AXIA Energia referendando a carta proposta da Aposchesf e novos termos adicionais propostos pela Federação.
Confira a íntegra do documento:
FRUNE encaminha ofício para direção da AXIA
FEDERAÇÃO REGIONAL DOS URBANITÁRIOS DO NORDESTE
À Axia Energia Nordeste
Sr. Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino
Diretor-Presidente
CC: Sr. Rodrigo Carneiro de Lira
Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais da AXIA Energia
Assunto: Referendar a carta-proposta da Aposchesf (CE-PR-038/2026) e Novos Termos Adicionais Propostos pela FRUNE.
Prezados,
A Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste – FRUNE vem, por meio deste ofício, ratificar os pontos que foram indicados no ofício enviado anteriormente à Axia (Ofício nº 017/2026, de 11 de maio de 2026), conforme discutido nas reuniões anteriores.
Além disso, estamos em total concordância com os itens do ofício da APOSCHESF (CE-PR-038/2026), conforme descrito em sua correspondência, incluindo os seguintes termos:
1. Ratificação dos Pontos Previamente Indicados no Ofício – FRUNE nº 017/2026:
Confirmação das demandas apresentadas em nosso ofício sobre a proposta da Axia para o Plano de Benefício Definido (BD).
2. Acréscimo de Abono:
Solicitamos a inclusão de um abono de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para todos os participantes do plano BD.
3. Submissão à Assembleia:
Propomos que a versão final desta proposta seja submetida à apreciação em uma Assembleia Geral de Participantes, garantindo assim a transparência e a participação de todos os envolvidos nas decisões.
Agradecemos pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou discussões adicionais.
Atenciosamente,
Raimundo Lucena Maciel.
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