NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sindicato esclarece desconto do IR sobre o pagamento da antecipação da PLR

A direção do Sinergia foi surpreendida ontem, 24, com a informação de que a Coelba realizou desconto de IR (Imposto de Renda) sobre a antecipação da PLR, situação que não era praticada e não foi acordado com as entidades sindicais que participaram da construção do ACT.

Ao tomar conhecimento, o Sinergia solicitou – de forma imediata – explicações da Neoenergia Coelba. Através do Gerente de RH, Max Muniz, a empresa informou que o desconto ocorreu em razão da Legislação, que impõe a dedução conforme alíquota e o valor acumulado, já que o crédito recebido se soma a PLR paga em abril/2021. Ou seja, para fins tributário, o valor da antecipação é somado com o crédito já recebido em abril/2021, uma vez que ambos são do mesmo ano corrente.

Sobre essa situação, a direção do sindicato tem as seguintes considerações:

– Mesmo sendo regra de legislação tributária, portanto, obrigatória, a Coelba não informou ou alertou em nenhum momento que haveria esse desconto, sobretudo pelo fato de não ser habitual a antecipação da PLR no mesmo ano;

– A omissão dessa informação, seja por descuido ou por desconhecimento, trouxe prejuízos para os trabalhadores, que fizeram programação financeira, a partir das informações que tiveram no fechamento do ACT;

– Ainda que seja legal do ponto de vista tributário, o desconto não é ético, tampouco justo, considerando a forma que foi realizado, sem a devida informação aos trabalhadores;

– O Sinergia usou de total transparência na discussão do ACT com os trabalhadores, de modo que a decisão da categoria fosse soberana e alicerçada na ampla análise do que foi construído em mesa. Dessa forma, consideramos a omissão dessa informação por parte da Neoenergia Coelba de grande prejuízo à imagem do Sindicato, que não teve conhecimento desta situação de forma antecipada para alertar os coelbanos. Importante frisar que não é o sindicato que faz a folha de pagamento. Essa responsabilidade é da empresa. Sendo assim, cabe única e exclusivamente a Neoenergia Coelba a obrigação de informar esta situação;

Lamentamos que após a construção de um dos melhores acordos de trabalho da história da empresa, ocorra um fato dessa natureza, que não ofusca o brilho da luta e da perspicácia do Sinergia, mas chateia e prejudica o planejamento financeiro de vários trabalhadores.

Por isso, o sindicato vai tentar abrir novo diálogo com a empresa com o objetivo de encontrar uma alternativa que repare o dano causado pela própria empresa.

Reafirmamos nosso compromisso e respeito a todos os trabalhadores eletricitários e, ao mesmo, tempo, lamentamos que a Neoenergia Coelba tenha permitido que esse fato ocorresse.

Atenciosamente,
Direção do Sinergia

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