Nota de Esclarecimento sobre discussão das Fundações

Sinergia reafirma compromisso em manter assegurado os direitos de cada coelbano em toda e qualquer situação.

Após um intenso trabalho realizado pela comissão indicada pelos trabalhadores nos três estados que compõem a Intersindical Neoenergia, os representantes do Sinergia visitaram os coelbanos, nos grandes centros e na capital, para explicar os avanços obtidos nas discussões com holding na criação da NÉOS.

Importante lembrar que os sindicatos sempre tiveram atenção especial para esta discussão, indicando seus melhores quadros para acompanhar de perto esse debate. Nas reuniões com os trabalhadores, os dirigentes explicaram todos os itens que foram amplamente divulgados no Boletim Conexão, levando ao conhecimento de todos o resultado do que foi alcançado ao longo de todo esse período de discussão com a Neoenergia.

Ao invés de cruzar os braços, o sindicato teve a coragem e a ousadia de encarar de frente uma discussão complexa e de grande relevância para o nosso futuro. As condições alcançadas preservam o que temos nas nossas atuais Fundações e asseguram os nossos direitos. A omissão nunca nos acompanhou. Criticar, sem ter feito nenhum esforço para assegurar os interesses reais dos participantes e assistidos, nos parece, no mínimo, uma atitude extremamente oportunista, que por sinal, vem sendo a tônica daqueles que aguardam as coisas acontecerem para apenas criticar.

Vale sempre ressaltar que nenhum dos 3 sindicatos que compõem a Intersindical queria a extinção das Faelba. Por isso, profissionalizou a discussão do tema, contratando uma consultoria renomada especializada em previdência complementar.

Algumas coisas precisam ser esclarecidas, conforme orientação da consultoria:

1. A EXTINÇÃO DA FAELBA E A INCORPORAÇÃO SÓ OCORRERÁ SE UM DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES VOTAR A FAVOR DA PROPOSTA?
Resposta – Não é verdade, o patrocinador Coelba tem o voto minerva e incorpora a Faelba quando ele quiser.

2. Para que seja efetivada a incorporação e consequentemente a extinção da FAELBA é necessário que o Estatuto da fundação seja alterado pelo Conselho Deliberativo com 2/3 dos votos favoráveis à alteração?

Resposta – Não é verdade, para modificar o estatuto da Faelba precisa de 2/3 de votos até aí ok, mas eles vão colocar em votação a incorporação da Faelba, isso não é modificação de estatuto é a extinção da Fundação, não consta no estatuto, logo o patrocinador Coelba tem o voto minerva e incorpora.

3.O Conselho é composto por 6 (seis) membros, sendo que, o presidente, em caso de empate, possui o voto de minerva?
Resposta – Verdade

4. Portanto, para que seja aprovada a incorporação serão necessários 4 votos (2/3 de 6) a favor da incorporação?

Resposta – Não é verdade, 2/3 é para mudança de estatuto, não há previsão no estatuto para incorporação, logo vale o voto minerva.

5. Como a empresa possui apenas 3 membros por ela indicados, só haverá incorporação e a extinção da FAELBA se um dos representantes dos trabalhadores votar a favor dessa proposta?

Resposta – Não é verdade, havendo empate o voto minerva conta.

6. Poderia se alegar que, ficando o placar em 3 a 3, o presidente daria um voto a mais e se alcançaria o quarto voto?
Resposta – Verdade.

7. Porém, nesse caso seriam 7 votos no total?
Resposta – Verdade.

8. Como 2/3 de 7 é maior que quatro, a proposta da incorporação seria derrotada?
Resposta – Não é verdade, não há previsão no estatuto para incorporação, logo não necessita de 2/3 dos membros dos conselhos.

Conforme explicado a incorporação da Faelba era apenas uma questão de tempo, a consultoria orientou os sindicatos a fazer uma negociação para colocar a nova Fundação nos moldes da Faelba. Inicialmente foi construído um monstro pelo Grupo e os sindicatos negociaram para não prejudicar trabalhadores e assistidos.

Reafirmamos aqui o nosso compromisso em manter assegurado os direitos de cada coelbano em toda e qualquer situação.

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