A FRUNE e os sindicatos tentaram de todas as formas uma solução dialogada com a Chesf no sentido de reverter os Normativos. A Federação inclusive fez duas visitas ao TST para cobrar o cumprimento do acordo por parte da Companhia, já que a empresa era a única a adotar essa postura após a mediação definir os termos do ACT.
Sem êxito nas tentativas com a direção da Chesf, a categoria aprovou uma greve geral para o próximo dia 09. Ontem, 05, no entanto, a Frune recebeu um Ofício da Chesf comunicando a suspensão da vigência da 1ª edição dos normativos ( RN-15/2019 GP 08 – PLANO DE ASSISTÊNCIA PATRONAL – PAP, RN-16/2019 GP 09 – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- PAPD, IN-GP.01.001 – REEMBOLSO DE DESPESAS – PAP e IN-GP.01.002 – ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO) e revogando todas as alterações realizadas no dia 01/11/2019 das normas (RN-03/99 RH-56 – PLANO DE ASSISTÊNCIA PATRONAL – PAP; RN-17/94 RH-32 – ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; IN RH.04.001-REEMBOLSO DE DESPESAS – PAP e IN-RH 04.010-ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO).
A suspensão dos Normativos é uma resposta ao nosso comunicado da deflagração de GREVE por descumprimento pela Chesf do Acordo Coletivo Nacional 2019/2020. Assim sendo, fizemos contato com a Chesf, solicitando uma reunião para tratar das pendências restantes, considerando que estas caracterizam também descumprimento do ACT. Entre as pendências está a revogação das alterações dos normativos de viagem a serviço no país (RN-09/2019 LI-01 e IN-LI.03.012). Estamos aguardando a resposta da empresa.
Enquanto isso, a Greve da segunda-feira, dia 9/12, está mantida. Em assembleia, iremos avaliar e deliberar sobre a manutenção ou não da paralisação.
A luta segue em frente!
Uma dificuldade adicional pode surgir pelo fato de ATÉ HOJE NÃO FOI PUBLICADO NO NOSSO SITE O ACT NACIONAL 2019/2020. Seria um auxílio para que nós trabalhadores acompanharmos para podermos detectar qualquer descumprimento, além de sabermos o que realmente foi pactuado. É PRINCÍPIO. Registre-se por oportuno que há cláusulas que até hoje, depois de 40 dias de assinado, ainda suscitam controvérsias, pois as Empresas entendem de um jeito e a nossa representação entende de outro (…), mas isso já é outra história. Se formos publicar o 2019/2020 vamos aproveitar para publicar também o 2017/2019, também até hoje não divulgado.
P. S.: É interessante avaliar as possibilidades de atualizar o site com maior frequência. Houve assembleias para deliberar sobra a paralização agendada. Temos visto informações de menor importância para a categoria como um todo serem veiculadas com maios celeridade. Vamos agilizar a publicização também dos fatos que envolvam os nossos interesses históricos, mas também os imediatos.