Foram várias reuniões. Idas e vindas. Debates acirrados. Do lado da Intersindical, a defesa inexorável dos interesses de toda a categoria. Do lado da Neoenergia, muita resistência para valorizar verdadeiramente os seus trabalhadores. Em um cenário desfavorável, valeu a persistência e a habilidade dos representantes da bancada sindical, que conseguiram arrancar uma proposta mais equilibrada para apreciação da categoria. Importante registrar que, desde o início das negociações, a Neoenergia tem criado inúmeras dificuldades para avançar nos números, alegando incertezas futuras e dificuldades por conta da crise sanitária que o país atravessa.
Os últimos dias foram marcados pelo enorme esforço dos dirigentes da Intersindical em alcançar uma proposta mais justa. Após muita negociação, dentro do processo de ganha-ganha, os dirigentes conseguiram alcançar a seguinte proposta:
PROPOSTA ALCANÇADA
REAJUSTE SALARIAL: INPC 3,89% – Retroativo à Out/2020
PISO SALARIAL – Reajuste 4,0% – R$ 1.508,00
TICKET – INPC 4% – 23×41,60 – R$ 956,80
ABONO – 2020: R$ 2.337,52
2021: transformar abono em Cesta Básica, creditando 12x de 194,79, no Vale Alimentação. *Total R$ 1.151,59.
*Soma total do Vale Alimentação
EMPRÉSTIMO EMERGENCIAL – R$ 3.000,00, sem considerar a margem, descontado em 10x, a partir de março de 2021.
PCCS – Retirar da pauta – *Intersindical vai Judicializar
ESTABILIDADE – Manter texto do ACT atual, 30 meses
NÉOS – Incluir texto do Aditivo do ACT e cumprir o que foi acordado
PERICULOSIDADE – Reunião com área de segurança e sindicato
HOMOLOGAÇÃO – Renovar Carta Compromisso
MULTA FGTS – Aplicar a Legislação vigente
PLR – Carta Compromisso para início das conversas em janeiro de 2021
Considerações da intersindical
A construção de um ACT requer muita paciência e, acima de tudo, responsabilidade. Nesse processo, é preciso analisar com muito cuidado a conjuntura, os fatores favoráveis e desfavoráveis, bem como levar em conta as variáveis que interferem na capacidade de mobilização e resistência da categoria.
Ao longo dos anos, a Intersindical se orgulha de sempre ter fechado acordos acima da média das empresas do ramo de energia e, até, das demais empresas de grande porte no país. Esse ano buscamos manter essa máxima, apesar das dificuldades que o cenário atual nos impôs.
É sempre importante lembrar que este foi um ano totalmente atípico, diferente de tudo que já vivenciamos. Isso limitou nossas ações e capacidade de mobilização.
O cenário econômico é um importante referencial para ser levado em conta. Além disso, os resultados das negociações das demais categorias nos servem também de termômetro. Por todos esses elementos, a Intersindical entende que a proposta alcançada em mesa deve ser avaliada pela categoria refletindo sobre os fatores apresentados. Confira no verso observações de itens específicos da nossa pauta.
Piso salarial
O piso salarial foi um dos itens prioritários da negociação. Durante todo o tempo, a Intersindical foi incisiva em relação a necessidade de avanço nos valores atualmente praticados. A primeira proposta da Neoenergia era de não haver reajuste no piso, alegando que isso afetaria o processo de internalização de novos trabalhadores. Essa foi a posição da holding e resultou no travamento de todo processo negocial, já que os dirigentes sindicais colocaram o avanço no piso como essencial.
Sem consenso entre as partes, a Intersindical, prezando pela continuidade das negociações, sugeriu que o piso fosse reajustado pelo que é praticado na Elektro, empresa do próprio grupo. O valor proposto foi de R$ 1.678,34. A Neoenergia seguiu inflexível. A Intersindical sugeriu que o avanço no piso ocorresse de forma escalonada, situação também não aceita pela Neoenergia.
Pressionados, a bancada patronal propôs apenas o reajuste de 4% sobre o valor atual. A Intersindical manteve sua proposta de igualar o piso para R$ 1.678,34, não havendo consenso entre as bancadas nesse item.
A postura da Neoenergia mostrou total desprezo com os seus profissionais da linha de frente. Dedicados, são os trabalhadores que recebem o piso que sofrem ameaças de morte e dão sua vida (literalmente) pelas empresas.
Entendemos que é preciso construir uma forma de avançar no piso, diferenciando os profissionais com mais tempo, estabelecendo níveis e garantindo melhor remuneração. Seguiremos nessa luta!
Abono pecuniário
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o empregado é quem decide se quer ou não gozar de abono pecuniário de férias. Cabe à empresa acatar o desejo do trabalhador. O abono pecuniário, portanto, é um direito trabalhista garantido aos empregados.
As empresas do Grupo estão burlando a CLT, com gerentes e supervisores ameaçando os trabalhadores para gozar férias de 30 dias. Na negociação denunciamos essa prática. Segundo o diretor de RH não há orientação, e solicitou a Intersindical os nomes dos gerentes e supervisores que estão praticando este arbítrio. Denuncie ao seu sindicato se a prática continuar.
Exclusão dos executivos
A intersindical foi veemente contra a retirada dos executivos da política de reajuste acordada em mesa. Essa é uma prática discriminatória que a holding tentava inaugurar. Conseguimos barrar essa proposta.
Abono em valor superior ao último acordo
A intersindical conseguiu assegurar que o abono tivesse um valor superior ao do ano anterior. Ele foi reajustado pelo INPC. A política de crescimento sempre foi adotada pelo Intersindical nas negociações.
Apesar do esforço da bancada sindical, a Neoenergia condicionou o conjunto da proposta à transformação do Abono em Cesta Básica.
*Nas negociações da PLR 2020 (que serão iniciadas em janeiro de 2021), definiremos um valor de antecipação da PLR para ser pago em dezembro de 2021.
Análise técnica
A intersindical buscou apoio técnico do economista Gustavo Teixeira (Diretor do Instituto Ilumina, Assessor econômico da FNU e Professor da UNESC) para avaliar a proposta alcançada em mesa pela Intersindical. Confira a análise realizada.
“Considero o conjunto do ACT das empresas do grupo Neoenergia em nível nacional razoável. Sobre a negociação, precisamos levar em conta o momento desfavorável em que as empresas estão retirando direitos e diminuindo salários. A proposta alcançada reajustou todos os benefícios pelo INPC. Isso pode ser considerado positivo, se fizermos um simples comparativo com categorias que tiveram perdas consideráveis nas negociações recentes. Os sindicatos conseguiram equilibrar as negociações, evitando investidas mais severas das empresas. Pelo seu conjunto e pelas conjuntura atual, portanto, considero a proposta alcançada equilibrada”.
Diante do cenário nacional esta proposta da intersindical considero excelente só faço alerta a multa de 40 por cento pois acho que e um direito adquirido para quem entrou antes de Novembro/2017.