O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã de hoje, 11, da abertura das plenárias estaduais do PPA (Plano Plurianual) Participativo. O evento foi realizado na Arena Fonte Nova. Os ministros Marcio Macêdo (Secretaria Geral) e Simone Tebet (Planejamento), além do governador, Jerônimo Rodrigues, acompanham o presidente.
Aproveitando a oportunidade política e a visibilidade que o evento iria proporcionar, a direção do Sinergia Bahia e trabalhadores do setor elétrico estiveram na atividade com camisetas e faixas, solicitando a reestatização da Eletrobras.
“Este é um debate que estamos fazendo com a sociedade. A privatização traz severos prejuízos para toda população brasileira e inclusive compromete a segurança energética e a prória soberania nacional”, destacou o presidente da CNU e diretor do Sinergia, Paulo de Tarso.
A mobilização do Sinergia e dos trabalhadores deu resultado. Durante seu discurso, o presidente Lula chamou de “sacanagem” trechos da privatização da Eletrobras e voltou a criticar o poder de decisão do governo no Conselho de Administração. “Veja a sacanagem. E tem gente preocupada com o que eu falo. E o que eu falo é o que aconteceu. Veja a sacanagem. O governo tem 43% das ações da Petrobras (presidente se confunde, quis dizer Eletrobras). 43%. Mas no conselho só tem direito a 1 voto. Então nós entramos na justiça para que o governo tenha a quantidade de voto de acordo com a quantidade de ações que ele tenha”, comentou o presidente durante o evento.
O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar seu poder de decisão no Conselho de Administração da Eletrobras, empresa de geração e distribuição de energia, privatizada no ano passado ainda na gestão de Jair Bolsonaro.
Hoje, o governo tem mais de 40% do capital total da estatal, mas não o suficiente para exercer o controle da empresa. Dessa forma, qualquer acionista da Eletrobras tem o poder de voto limitado a 10%, independentemente do tamanho de sua fatia no capital total. O modelo escolhido é uma forma de prevenir a formação de blocos de controle e garantir a manutenção da Eletrobras como uma corporation, como o mercado chama empresas de capital majoritário pulverizado.
Embora tenha tido o seu controle vendido a investidores privados em uma nova emissão de ações na Bolsa que diluiu a parcela majoritária do governo no seu capital, a Eletrobras ainda tem a União como um de seus principais acionistas.
Lula afirmou que “não vai ficar quieto” e que “vai brigar muito” pela revisão das condições estabelecidas na privatização. O presidente disse ainda que não vai “vender mais nada” da Petrobras e descartou a privatização dos Correios.
“Nós não vamos ficar quietos. Nós vamos brigar muito por isso, nós não vamos vender mais nada da Petrobras. O Correio não será vendido, nós vamos tentar fazer com que a Petrobras possa ter a gasolina mais barata, o diesel mais barato, que a gente possa voltar a construir navio, fazer sonda, plataforma e recuperar o maior patrimônio que o brasileiro construiu”, disse.
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