As trabalhadoras e trabalhadores do grupo Eletrobras fizeram a sua parte e negociaram à exaustão o Acordo Coletivo de Trabalho nacional. A empresa, desde o início das negociações, insistiu na exclusão de cláusulas históricas, especialmente aquelas que protegem a categoria contra a DEMISSÃO EM MASSA.
Após a sexta rodada de negociação, não houve avanços, uma vez que a Eletrobras manteve a posição de retirar direitos. Nesse sentido, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) solicitou a abertura de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o objetivo de buscar uma solução consensual. Só então a empresa aceitou retomar as negociações. No entanto, não concordou em prorrogar o ACT e demais instrumentos durante o processo de mediação.
Com isso, não restou outra alternativa à categoria a não ser a utilização de todos os instrumentos de luta disponíveis à classe trabalhadora, e aprovar a realização de greve por tempo indeterminado, a partir de 01/07, demonstrando assim sua mobilização.
Na reunião no TST que aconteceu nesta quarta-feira (26), já no Processo de Mediação Pré-Processual (PMPP), esta mobilização da categoria foi determinante para conseguir extrair a prorrogação do ACT Nacional e demais instrumentos até o último dia do mês de julho de 2019.
A prorrogação foi sugerida à Eletrobras pelo ministro vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, como condição para que o processo de mediação pudesse prosseguir. Em contrapartida, também solicitou que as entidades sindicais deliberassem em assembleias a suspensão do movimento grevista.
Embora o TST entre em recesso no mês de julho, trabalhando apenas na condição de plantão, o ministro designou o juiz auxiliar, Rogério Neiva, para continuar este processo durante o recesso. Nos próximos dias será apresentado às entidades o cronograma para a continuidade das reuniões de mediação no TST.
Considerando nosso objetivo de não recuar nas conquistas históricas da categoria, diante do cenário adverso trazido pelo desmonte da legislação trabalhista e levando em conta a conjuntura política brasileira, assim como o cenário de ameaça de privatização, o CNE entende a importância do processo de mediação e conta com o respaldo da categoria eletricitária para continuar a construção de um ACT DIGNO E JUSTO, sem retirada de direitos.
CRONOGRAMA DE MOBILIZAÇÃO
Assembleias nas bases: a partir de 28/6 até as 12h do dia 01/07.
LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
02/7 a 04/7: Mobilização do CNE em Brasília – agenda parlamentar
03/7 – 10h: Salão Nobre da Câmara dos Deputados – LANÇAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES EM DEFESA DA ELETROBRAS, DA ELETROSUL, DA ELETRONORTE E DA CHESF.
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