Aos poucos, de forma sorrateira, os golpistas expõem os reais motivos do impeachment da presidenta Dilma – que não tem nada a ver com as tais “pedaladas fiscais” ou com o combate à corrupção. Entre os seus objetivos, um dos principais é o de destruir a legislação trabalhista, jogando o peso da crise econômica nas costas dos assalariados com carteira assinada.
Por Altamiro Borges*

Esta cruzada retrógrada une a corja de Michel Temer, que assaltou o Palácio do Planalto, o cambaleante Aécio Neves e os seus tucanos bicudos, derrotados nas eleições de 2014, e quase a totalidade mídia privada. Todos juntos contra a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e – quem sabe – pela extinção sumária da Lei Áurea.

No caso do Judas Michel Temer, uma parte do seu partido – o PMDB – já deixou explícito este propósito no documento lançado no final do ano passado com o pomposo título de “Ponte para o futuro” – também apelidado de “pinguela para o passado”. O texto defende, de forma marota, o fim das leis trabalhistas. Prega “a prevalência do negociado sobre o legislado”. Ou seja: de nada vale o que está fixado na CLT, como férias, 13º salário e outros direitos. Passa a valer o que for negociado diretamente entre patrões e empregados. Em tempos de crise, com a explosão do desemprego, será a típica negociação da forca com o enforcado. O texto também defende a terceirização nas chamadas atividades-fins, com aumento da jornada, redução dos salários e precarização do trabalho.

Já no caso do PSDB, o seu intento sempre foi o de exterminar a CLT. Pouco antes de iniciar o seu triste reinado, o neoliberal FHC explicitou que o seu sonho era “extinguir a herança de Vargas” nas leis trabalhistas. A resistência do sindicalismo evitou esta tragédia e os tucanos passaram a ser vistos como inimigos dos trabalhadores – o que ajuda a explicar as quatro derrotas seguidas deste partido nas eleições presidenciais. Nas eleições de 2014, este assunto espinhoso virou pó na campanha do cambaleante Aécio Neves. Agora, animado com o retorno ao Palácio do Planalto através um golpe, ele volta a falar sobre a urgência de eliminar “as leis trabalhistas complexas”, que “impõe custos que inviabilizam competição em mercado globalizado”, conforme escreveu nesta semana.

Por fim, com relação à imprensa privada, ela historicamente nunca tolerou as leis trabalhistas. Os donos da mídia sempre satanizaram os sindicatos, as greves e os direitos conquistados. Eles incentivaram todos os golpes contra os governos minimamente reformistas, como os de Getúlio Vargas, João Goulart Lula ou Dilma. Como patrões, eles até hoje impõem as piores práticas trabalhistas, com a terceirização selvagem (pejotização), o assédio moral e o arrocho salarial. Agora, animados com o “golpe dos corruptos”, eles exigem pressa no desmonte da CLT. Nestes dois meses do covil golpista de Michel Temer, vários editoriais já foram obrados pelos jornalões, revistonas e redes de rádio e televisão para defender a “modernização da legislação trabalhista”.

Famiglia Frias prega “golpe” trabalhista

Nesta segunda-feira (18), a Folha publicou mais um editorial contra os direitos dos trabalhadores. Intitulado “A próxima reforma”, o diário da famiglia Frias escancara toda a sua excitação com o atual momento político: “As esperanças de prosperidade futura do país dependem de uma agenda de modernização institucional que estimule a produtividade e reduza o custo de fazer negócios. Entre os obstáculos a serem equacionados, destaca-se a obsoleta legislação trabalhista, gestada nos longínquos anos 1940 e causadora de um anômalo e crescente contencioso entre empregados e empregadores”. Para o jornal, o momento exige o fim da “estrutura sindical oligopolizada, abrigada no Estado e financiada por contribuições obrigatórias”, e a extinção sumária da CLT.

“O paternalismo enfraquece a disposição à negociação e a autonomia das partes em decidir conforme as suas preferências. Na tradição brasileira, o legislado tende a se sobrepor ao acordado em convenções coletivas. Merece apoio, portanto, a disposição manifestada pelo governo Michel Temer de encaminhar ao Congresso uma proposta de modificação das regras trabalhistas – reforma que, de acordo com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, será a segunda na ordem de prioridades do Planalto, logo depois da previdenciária. Já seria progresso digno de comemoração a retomada do projeto que regulamenta a terceirização da mão de obra, conforme propósito do ministro. O texto, apresentado em 2015 na lista de prioridades do PMDB, encontra-se parado no Senado”.

Como se observa, o “golpe dos corruptos” tem como prioridade esfolar ainda mais o trabalhador. Este intento destrutivo e regressivo unifica o Judas Michel Temer, o cambaleante Aécio Neves e toda a mídia privada, que manipula tantos “midiotas”. Acorda peão! Do contrário, o seu futuro será ainda mais trágico.

*Altamiro Borges é jornalista, blogueiro, presidente nacional do Centro de Estudos Barão de Itararé e secretário de Mídia do PCdoB.