Reforma

Fim do pagamento dobrado ao domingo, folga nesse dia só uma vez a cada sete semanas, camponeses sem descanso em épocas de safra por até 14 dias e empregados que não batem o ponto. A

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (13.ago.2019), por 345 a 76, o texto-base da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica (881/19), que desburocratiza trâmites para empresas e cria garantias de livre mercado. Ainda