No dia 06 de dezembro, quarta-feira, foi realizada na cidade de Belém, a audiência do processo que questiona a reestruturação do Sistema Eletrobras colocado em prática pela atual direção da Holding. Estiveram presentes os representantes das seguintes entidades: FNU, STIUPA, STIUMA, STIUAP, STIURR, STIUEA, SINAERJ, SINERGIA, SINDURB/PE, SINTEVI, SINERGIA/SC, STIU-AM, SINDUR, SINTEPI, SINERGIA/MS, SINTERGIA/ RJ e STIUDF, se fi zeram representar os seguintes sindicatos: SINERGISUL, SITHIEL e SINDEL.
Na instrução processual foi representante de todas as entidades sindicais o Secretário de Energia da FNU e coordenador do CNE, Fernando Pereira, que falou ao Juiz sobre o total desconhecimento dos sindicatos sobre o processo de reestruturação apresentado pela direção da Eletrobras.
Foi lembrado que consta no acordo coletivo em vigor que toda e qualquer mudança precisa ser comunicada aos representantes legais dos trabalhadores, que são as entidades sindicais. As declarações dadas foram no intuito de mostrar o caráter autoritário da gestão atual da Holding, que ignora qualquer tipo de diálogo com os seus trabalhadores.
Na audiência os advogados da Eletrobras alegaram incompetência territorial e funcional, querendo desta forma levar o processo para o foro no Rio de Janeiro ou o TST, em Brasília. Porém, o juiz da 18º Vara do Trabalho de Belém , Avertano Messias Klautau, indeferiu o pedido. A expectativa é que a sentença seja dada no dia 24/01/2018.
DIREÇÃO DA HOLDING SEMPRE IGNOROU DO DIÁLOGO
É importante lembrar que o CNE sempre se posicionou contrário ao processo de reestruturação da Eletrobras, por entender que por parte da direção da holding nunca houve a disposição de ouvir os trabalhadores e as entidades sindicais. Todas as medidas sempre foram tomadas de forma arbitrária, sem qualquer diálogo.
O resultado são ações catastróficas como a criação de diretorias para apadrinhados, contratação de empresas de consultoria por valores milionários e sem concorrência, venda de ativos, enfim, transparência zero. O processo de reestruturação em andamento na Eletrobras mexe com a vida dos seus trabalhadores, são homens e mulheres com anos dedicados a construção desta empresa, que precisam ter os seus direitos respeitados. Portanto, o CNE e as entidades sindicais vão continuar lutando pelos postos de trabalho e pelo respeito ao acordo coletivo em vigor em sua totalidade.
SOLICITADA REUNIÃO COM A ELETROBRAS
A FNU encaminhou ofício a Eletrobras no dia 07/12 solicitando a marcação de reunião no dia 18 de dezembro. O objetivo é discutir uma pauta ampla, com temas muito importantes para o futuro dos trabalhadores e das trabalhadoras. Assim que houver uma resposta da Holding, será encaminhada a confirmação para as entidades sindicais. Portanto, fiquem atentos.
PLANEJAMENTO DO CNE
O Planejamento do CNE será realizado de 24 a 26 de janeiro de 2018, em Brasília. É importante destacar que o mesmo foi antecipado em função da reforma trabalhista, que trouxe novos desafios para as entidades. A recomendação do Coletivo é para que as Intersindicais façam seus planejamentos antes destas datas.
O CNE orienta os sindicatos para que mantenham suas agendas de luta contra a privatização das empresas do Sistema Eletrobras, bem como, atuem no sentido da unidade dos trabalhadores, especialmente com a FENATEMA, pois este é o momento de deixar de lado as divergências pontuais.
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