O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a sentença que garante aos trabalhadores da Chesf o direito ao pagamento da PLR de 2016, reconhecendo que a Companhia descumpriu o acordo firmado com o sindicato no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A decisão reafirma que a empresa interpretou de forma equivocada as cláusulas do acordo ao condicionar o pagamento da PLR à distribuição de lucros e dividendos aos acionistas, algo que não constava no termo firmado. Além disso, a Chesf não formou a comissão paritária prevista para acompanhar os resultados, o que também configurou descumprimento do acordo coletivo.
Com isso, o TRT confirmou o entendimento da primeira instância, garantindo que os trabalhadores tenham direito à PLR 2016 nos moldes definidos na mediação conduzida pelo TST. A decisão reforça o compromisso do Sinergia na defesa dos direitos da categoria e a importância da ação sindical para assegurar o cumprimento dos acordos firmados.
O sindicato destaca que, embora ainda caiba recurso, o histórico de decisões favoráveis, como a da PLR 2015, também mantida pela Justiça, dá consistência da tese defendida pelo jurídico da entidade.
O Sinergia-BA seguirá acompanhando o processo e reafirma sua atuação firme e responsável na defesa dos trabalhadores.
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