Intersindical garante nova vitória judicial em defesa dos participantes e assistidos da Néos Previdência

Os sindicatos que compõem a Intersindical Neoenergia – Sinergia (BA), Sintern (RN), Sindurb (PE), STIU (DF) e Sinergia (Campinas) – conquistaram mais uma importante vitória em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Néos Previdência Complementar. No último dia 22 de janeiro, a Justiça determinou a suspensão do processo eleitoral iniciado pela Fundação, reforçando a necessidade de corrigir as ilegalidades apontadas e garantir a transparência nos processos da entidade. Importante destacar que a Fundação não cumpriu o que estava definido no Termo de Compromisso assinado entre os sindicatos, a Neoenergia e a própria NÉOS.

A ação judicial, ajuizada em 2021 com a atuação conjunta dos escritórios D’Ávila e Coelho Advogados Associados e AR Advocacia, já havia obtido êxito à época ao suspender o processo eleitoral daquele ano, diante dos problemas constatados. Passado todo esse período sem que os vícios e irregularidades fossem sanados, no segundo semestre de 2024, a Néos deu início a um novo processo eleitoral, o que levou os sindicatos a buscarem novamente a tutela jurisdicional diante do reiterado descumprimento da medida, reafirmando seu compromisso com a integridade do processo e com os direitos de seus representados.

Na recente decisão, a juíza destacou a importância de garantir a estabilidade das relações jurídicas e de evitar os impactos negativos que alterações irregulares em processos eleitorais poderiam trazer aos beneficiários e às atividades da entidade.

Essa decisão representa mais um marco na atuação firme e comprometida dos sindicatos na defesa dos participantes e assistidos da Néos Previdência. Apesar da possibilidade de recurso por parte da Néos, seguimos confiantes no reconhecimento da Justiça para assegurar a regularidade e a transparência dos processos.

Caso a eleição não fosse anulada, os Participantes e Assistidos correriam sérios riscos de terem seus direitos não respeitados, inclusive com retirada de patrocínio, o que seria extremamente prejudicial para o nosso futuro.