As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bilhões, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’ com base nas estimativas do próprio governo. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “Plano B” da gestão da economia – o “Plano A” seria o corte de gastos e o “C” o aumento de impostos. A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda dependem de uma série de decisões. Não há definição, por exemplo, de que participações acionárias da Eletrobras em empresas do setor elétrico, exatamente, serão colocados à venda. “Está tudo na mesa para a gente discutir”, afirmou um integrante da equipe econômica.
Há, na lista de desestatizações, bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro. Mas, por outro lado, lembra essa fonte, os efeitos econômicos vão muito além. Haverá reforço nas receitas, também, via arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios. Além disso, a venda de ativos reforça o caixa das próprias empresas controladas pelo governo, diminuindo a necessidade de capitalização pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, é dinheiro que deixa de ser gasto.
O economista Gesner Oliveira, da GO Associados, aponta outros benefícios. “Se o juro que o setor público paga é muito alto – e é altíssimo – vale a pena vender ativos, mesmo que a um preço relativamente baixo, para abater dívida e deixar de pagar juros estratosféricos”, disse. “Em segundo lugar, há muito a ser feito em termos de securitização, swap de dívida e aprimoramento de títulos de dívida de longo prazo, como as debêntures de infraestrutura.”
As discussões em torno do “Plano B” se dividem, basicamente,em quatro frentes: energia, setor financeiro, aeroportos e securitizações. No setor elétrico, estão em avaliação vendas dasparticipações acionárias da Eletrobrás que somam cerca de R$20 bilhões.
O governo conta ainda com a receita de outorga que virá da licitação de três das maiores hidrelétricas que eram da Cemig:Jaguara, São Simão e Miranda. A expectativa é que as três usinas arrecadem R$ 10 bilhões.A equipe econômica também aposta as fichas em leilões na área de petróleo e gás. A ideia é licitar, até o fim do primeiro semestre de 2017, quatro áreas no présal vizinhas aos campos de Carcará.
Venda de participações acionárias da Eletrobrás em 154 SPEs
Venda das distribuidoras de energia no Norte e Nordeste.
Venda de hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda
Présal: licitação dos campos unitizáveis Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá
Póssal: 14a rodada de óleo e gás
Setor financeiro
Abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil
Securitização: R$ 60 bilhões
Venda de créditos que a Receita Federal tem a receber
Aeroportos: R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões
Concessão de aeroportos: Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre
Venda de aeroportos regionais
Como isso pode ajudar o caixa do governo
Receita com a venda de bens
Imposto de Renda sobre lucro das estatais com os negócios
Aumento do lucro das estatais e pagamento de dividendos
Economia com menor necessidade de capitalização das estatais
Banco do Brasil pode vender administradora de cartões e administradora de recursos de terceiros
Caixa estuda joint venture em loterias; procura parceiro para administração de cartões; estuda abertura de capital da Caixa Seguridade; e poderá ter sócio para operar loteria na internet , BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, vai vender participações.
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