Com a presença de 65 dirigentes das Federações Urbanitárias – FNU, Frune, Furcen e Fruse –, representando 19 estados (RN, BA, SP, MS, PR, SC, SE, PI, RJ, PA, GO, MG, RS, PB, ES, AL, RN, AC e AP), foi realizado o Encontro Setorial das Federações Regionais Urbanitárias, em Brasília, nos dias 10 e 11 de janeiro.
Convocado pela CNU e FNU (Confederação e Federação Nacional dos Urbanitários), o Encontro foi avaliado como exitoso pelos participantes ao cumprir seu objetivo de construir uma pauta de reivindicações do ramo para apresentar ao governo e parlamentares.
Pedro Damásio, presidente da FNU, destacou o sucesso da jornada. “Além de definirmos a pauta de contribuição dos urbanitários ao governo Lula, conseguimos apresenta-las pessoalmente à presidente do PT, deputada Gleisi Hoffman, ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, e a deputada Érika Kokay. Foi uma agenda vitoriosa em Brasília. Nesta quinta-feira (12), estaremos, ainda, nos reunindo com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também para apresentar a pauta dos urbanitários”.
O presidente da CNU, Paulo de Tarso, agradeceu a grande participação das Federações e seus representantes e ressaltou “a importância da unidade e organização para fortalecimento das nossas lutas”.
O Encontro Setorial avaliou os trabalhos das equipes de transição e analisou as medidas já adotadas pelo governo Lula que afetam o ramo – nos setores de energia elétrica, saneamento, gás e meio ambiente. Entre as reivindicações prementes dos urbanitários está a reestatização da Eletrobras e a defesa das empresas públicas de saneamento, cujo a lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento, abriu caminho para a privatização do setor.
Mesas dos Setores
Na terça-feira (10/1), na Mesa de Abertura foi composta por Paulo de Tarso, presidente da CNU; Pedro Damásio, presidente da FNU; Raimundo Lucena, presidente da FRUNE; Francisco Pereira, vice-presidente da FURCEN; Esteliano Neto, presidente da FRUSE; Iara Nascimento, secretária-geral da FNU. Todos ressaltaram a importância do evento e a união dos urbanitários para o enfrentar de um dos momentos mais graves já vividos pelo ramo.
Na sequência foram realizadas duas mesas. A primeira delas debateu a questão do saneamento, com a participação de: Tarcísio Oliveira Braz (Secretário de Meio Ambiente da FNU e dirigente do Sindágua-MG); Fábio Giori Smarçaro (Secretário de Saneamento da FNU e dirigente do Sindaema-ES); Eduardo Pereira (Secretário de Meio Ambiente da CUT-MG, dirigente da CNU e Sindágua-MG); Helifax Pinto de Sousa, (dirigente da Fenatema/Sintaema-SP); Alessandra Almeida da Silva Lima (dirigente Sindae-BA); Edson Aparecido da Silva (assessor de saneamento da FNU e secretário executivo do ONDAS); Luiz Alberto Rocha (assessor jurídico da FNU); e Silvano Silvério (engenheiro do Ministério da Economia e compôs o Grupo de Trabalho de Saneamento da Transição do GT Cidades).
Os expositores enfatizaram o sufocamento que as empresas públicas de saneamento vêm sofrendo com a imposição do monopólio do saneamento ao setor privado. Desta forma, foi destacado a urgência da revisão do marco regulatório (Leis 11.445/2007 e 14.026/2020), por meio de amplo debate com a sociedade com a finalidade de aperfeiçoá-lo, garantindo entre outras melhorias, a possibilidade de celebração de Contratos de Programa para a prestação dos serviços de saneamento.
A segunda Mesa foi composta por: Eduardo Luiz Ferreira (Secretário de Gás da FNU); Yuri Washington Alves (Secretário de Energia da FNU); Fabíola Antezana (Secretária de Energia da FURCEN); Júlia Margarida (Secretária de Energia da FRUNE); Emanuel Mendes Torres (Coordenador do CNE); Alicéia Araújo (dirigente do Sinergia-MS); Gustavo Teixeira (economista, assessor do CNE).
Entre os principais temas do debate, destacam-se a questão da revisão do Marco Regulatório do Gás, aprovado durante a gestão do último governo e que traz muitos pontos negativos à prestação dos serviços e, por consequência aos trabalhadores do setor, e a reestatização da Eletrobras para que seja assegurada a soberania nacional da energia no país e a manutenção dos empregados, um patrimônio da empresa por possuírem alta qualificação para garantir a excelência da prestação de serviços aos consumidores.
Na manhã de quarta-feira (11/1), o tema da mesa foi a Aposentadoria Especial e representação dos trabalhadores precarizados. Outros dois temas de grande interesse da categoria urbanitária. Para apresentar e debater os temas, os convidados foram: Elvio Marcos Vargas (Secretário-Geral da CNU e Secretário de Assuntos Jurídicos da FURCEN); José Fernandes (presidente do SINTERN-RN); Iara Nascimento (Secretária-Geral da FNU), Diego Cheruli Advogado (consultor e professor especialista no Direito Previdenciário e Tributário, Vice-Presidente e Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); e Gustavo Teixeira (economista e assessor do CNE).
No período da tarde, uma comissão de representantes dos dirigentes urbanitários, reuniu-se com a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffman. Em outra reunião, a comissão teve um encontro com Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo. Em ambos os encontros foram entregues documentos com as pautas pela reestatização da Eletrobras e as propostas para a universalização dos serviços de saneamento básico no país.
Construção da pauta de demandas
O Encontro das Federações Urbanitárias decidiu pela construção de relatórios demonstrando os impactos das privatizações no setor elétrico e sobre as necessárias mudanças no Marco Regulatório do Saneamento, a fim de garantir a importância das empresas públicas para o desenvolvimento do país no campo da economia e social.
Também ficou decidido um planejamento em conjunto com as Federações, aproveitando o cenário político favorável para os debates.
Pedro Damásio, presidente da FNU, encerrou o Encontro agradecendo a todos os presente e falou da importância da institucionalização das atividades através da Confederação, sobre a importância da unidade com os Coletivos e as Federações e deu o encaminhamento para a realização do ENU – Encontro Nacional dos Urbanitários – nos dia 13 e 14 de abril, em Salvador-BA.
Moção de Repúdio
Os dirigentes presentes ao Encontro Regional das Federações Urbanitárias enfatizaram, uma vez mais, o apoio ao governo Lula e aprovaram uma Moção de Repúdio frente ao ato de terrorismo ocorrido em Brasília no último dia 8 de janeiro.
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