Desde a preparação para a privatização da Eletrobras, a empresa contrata consultorias para analisar nossas Fundações de Previdência: Elos, Eletros, Fachesf, Previnorte e Real Grandeza. Os “custos” com a Previdência Complementar dos participantes ativos (as) e aposentados (as) são pontuados em reunião com investidores, nos Planos de Transformação, nas apresentações contábeis, e, em algumas comunicações com a categoria.
Após muita insistência das entidades sindicais em 2023 foi constituída a Comissão Paritária da Previdência. Os sindicatos deixa-ram bem claro que estavam abertos ao diálogo, mas que não abririam mão da manutenção dos direitos de todos(as) os(as) participantes. Essa comissão teve poucas reuniões, em que a Empresa, alegando economicidade, apontava que os estudos contratados indicavam para a criação de uma nova Fundação com transferência dos atuais planos de previdência.
Há exatamente um ano, os sindicatos solicitaram esclarecimentos de como ocorreria esse processo, como seria a governança, as estruturas atuais, os(as) empregados(as) das EFPC, os direitos adquiridos e acumulados dos(as) participantes e vários outros temas. A resposta chegou, um mês depois, sem detalhes, e, principalmente, sem os estudos da Consultoria contratada. Desde então, não houve mais reuniões com a Eletrobras.
Ao contrário, as poucas informações que nos chegaram, davam conta de um pedido da Eletrobras junto à Previc para criação de uma nova EFPC, sem que esse processo fosse discutido com as entidades sindicais, com as próprias fundações e, principalmente, com os(as) participantes que são os verdadeiros donos dos recursos. Para quem carrega um selo de Embaixadora da Transparência, a transparência passou longe nesse processo.
A última informação que as entidades sindicais tiveram é que a Eletrobras está pressionando nossas EFPCs para que estas indiquem representantes e desloquem técnicos para participar de um Grupo de Trabalho (GT), cuja primeira reunião se dará no dia de hoje, 12/02/2025, sem enviar qualquer informação prévia para as Fundações de como seria esse processo. Colocando em risco as Fundações hoje existentes. Mais do que isso, claro está que a Eletrobras chamou as Fundações para comunicar o movimento unilateral que ela já havia feito, pois, se a EletrobrasPrev está criada, a Empresa desrespeita e coloca em cheque a própria atuação desse GT.
Com essa nova EFPC criada, as entidades sindicais farão valer a Portaria PREVIC 85/2025 e a Resolução PREVIC 23 para conseguir as informações que deveriam ter sido disponibilizadas pela Eletrobras às Fundações, às entidades sindicais, e, principalmente, aos(às) participantes. Essas atitudes unilaterais da Eletrobras nos fazem questionar: quem irá pagar essa conta? Viagens para reuniões, homem hora das 50 pessoas das Fundações que participarão do GT, Assessorias e Consultorias contratadas? Seriam as próprias Fundações que serão extintas após o projeto ou será pela Eletrobras? Lembrando que as fundações são mantidas por nós também, então, nós vamos pagar pela nossa extinção? Por que a Eletrobras não quer a participação dos Sindicatos nessa discussão? Será que o aconteceu com as Operadoras de Autogestão de Saúde não foi o suficiente para mostrar que a participação dos sindicatos é importante? Não podemos esquecer que os recursos de uma vida inteira podem sofrer um baque irreversível. Uma empresa responsável deveria ter feito um processo participativo, transparente, com apresentação de estatuto, regimento interno, com assentos na governança aos(às) participantes. O que será que está sendo escondido dos participantes? Sabemos que a criação de uma nova EFPC é legal, mas esperamos que haja moralidade no processo, e que, os direitos dos(as) participantes seja respeitado, pois é a poupança de uma vida inteira, o futuro de muitos que ainda estão laborando.
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