Ocorreu na tarde desta terça-feira, 28, a 2ª rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a Eletrobras. Por meio de videoconferência e utilizando a ferramenta Teams, os representantes da Eletrobras apresentaram aos representantes do CNE a proposta da empresa para os próximos dois anos. Sim, a Eletrobras aceitou a premissa de um acordo bianual, mas carregou na retirada de benefícios.
Enquanto grande parte das empresas está buscando meios de não desmobilizar o seu quadro de pessoal, a Eletrobras apresentou como proposta a retirada total da Cláusula 7ª – Quadro de Pessoal – a partir de 2021. Além de uma inovação, um percentual de 2% de rotatividade para poder demitir ao seu bel prazer os trabalhadores. A toada da Eletrobras, sempre no sentido de se adequar ao mercado e os padrões regulatórios incluíram a retirada da Cláusula 8ª – Normas Internas e Regulamentos de Recursos Humanos – sob o pretexto de que a empresa necessita de agilidade e modernização de seus normativos.
Entenda-se alterar os direitos previstos em normas e/ou instrumentos normativos quando quiser sem ter que negociar com as entidades sindicais. Na proposta da Empresa ainda tem a redução do número de dirigentes sindicais liberados para menos de 1 (um) por unidade da federação e de não mais realizar os descontos das mensalidades sindicais dos trabalhadores. Esta é uma intenção clara de desmobilizar a categoria e nossa luta contra a privatização do Sistema Eletrobras, bem como de minar a atuação dos Sindicatos. A proposta inclui o congelamento de benefícios econômicos como auxilio alimentação e educacional, com a retirada de dois (2) talonários de ticket por ano, o das férias e o de Natal.
Ainda foi proposto o congelamento do Anuênio/ATS e também da Progressão por Antiguidade/SAN. E não parou por aí! Enquanto o mais caro neste momento para a sociedade brasileira é a assistência à saúde, a Eletrobras propõe uma revisão dos percentuais da participação dos trabalhadores em seus planos de saúde, que ao final chegaria a 50% do custo do plano. Na toada de economia a todo custo, foi apresentada como proposta a redução da gratificação de férias de 75% para 40%, o fim da antecipação do 13º salário, o fim das horas extras a 100% laboradas aos sábados.
No que tange aos acordos coletivos específicos por empresa, a Eletrobras propõe a extinção dos mesmos, bem como o fim da CIDE – Comissão Interna de Desligamento (instituída no âmbito da negociação junto ao TST). Após a apresentação da proposta que anda de mãos dadas com a tentativa de privatizar a Eletrobras, o CNE solicitou que a empresa apresentasse as projeções de perda de receitas, bem como a renovação do ACT na íntegra com a aplicação do índice da inflação do período.
Entendemos que este momento é difícil para todos, mas cortar e congelar benefícios em nada contribui para a superação da crise ou recuperação da economia. Em mesa, os representantes da Eletrobras negaram a apresentação das projeções de perdas. Como negociar sem conhecer os cenários futuros? Não dá para se basear na palavra de quem até o momento, não honrou com os compromissos feitos (vide a antecipação do 13º salário).
Diversas empresas do setor elétrico já estão renovando os acordos atuais sem prejuízo aos trabalhadores. É o reconhecimento destas empresas a uma categoria que trabalha e mantém o Brasil ligado. Parece que apenas a direção da Eletrobras não enxerga a riqueza e importância desta categoria guerreira e quer dizimá-la a qualquer custo. Para a próxima rodada, prevista para o dia 12 de maio, esperamos que o diretor de Gestão da Eletrobras participe da reunião, já que o mesmo não gosta de viajar de avião, a reunião virtual não será um empecilho para sua participação.
Seja o primeiro a comentar