EM DEFESA DE UMA ELETROBRAS PÚBLICA ELETRICITÁRIOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA ELETROBRAS
A cada batalha ganha, outras tantas se desenham. Apesar da MP814 ter caducado, fruto da mobilização iniciada pela categoria eletricitária e abraçada por diversas outras entidades, o PL 9463 que trata da desestatização segue, mesmo que com dificuldades, sua tramitação na Câmara Federal. Já o PL 1917/15 que tratava da portabilidade do setor elétrico recebeu inúmeros enxertos com itens que saíram da Consulta Pública 33, inclusive a venda dos ativos, um a um, das nossas empresas.
Ainda, o PL 10332 que corre em regime de urgência, se por um lado resolve pontos essenciais para a saúde financeira das empresas distribuidoras, por outro, as deixa em condições ideais para os leilões previstos. E mais, não resolve o problema principal destas empresas que é o fim das concessões previsto para fins de julho/18.
Quem pensa que a guerra está ganha, muito se engana. Em meio ao desgoverno de Michel Temer e sua turma, o Deus Mercado tenta de toda forma abocanhar alguma fatia do que lhe foi prometido. Recentes declarações de Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e José Carlos Aleluia (relator da desestatização) apontam que a intenção de privatizar a Eletrobras existe, apenas aguardam o momento certo. Certamente tivemos vitórias nesta caminhada, mas ainda temos muitas a vencer. A mobilização em defesa da Eletrobras pública é essencial para garantir um Brasil soberano.
PROPOSTA DA ELETROBRAS PARA O ACT VEM NA TOADA PRIVATIZANTE
A proposta apresentada pelos representantes da Eletrobras nesta quinta-feira (7), na 5ª rodada de negociação para o ACT 2018, só contribui para o fortalecimento da paralisação de 72 horas que acontecerá no início da próxima semana, contra a proposta de privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina. A proposta apresentada não garante as clausulas essenciais contra o processo de privatização em curso. Conseguimos avançar no retorno das clausulas 6ª e 7ª que garantem o emprego e a não demissão em massa. No entanto, ainda não contempla a cláusula 8º, que trata da discussão prévia com os sindicatos da alteração das IN’s vigentes e a cláusula 18º, política de transferência.
A alegação dos representantes da Eletrobras foi de que estas são inócuas. Pois bem, se são inócuas, que mal faz em deixá- las no acordo? A retirada dessa cláusula é permitir que as empresas retirem direitos e benefícios dos trabalhadores de forma constante. Não esqueçamos as ações judiciais ganhas pelos trabalhadores nas empresas tendo a cláusula 8ª como referência, já que, apesar de estar no ACT Nacional, as empresas continuamente a descumprem. O reajuste salarial apresentado foi de 70% do INPC, sendo que historicamente, o acordo do Sistema Eletrobras tem por base o IPCA.
AGENDA
11, 12 e 13.06 – Greve de 72h 11.06 – Aniversário da Eletrobras
11.06 – Audiência Pública na Comissão do PL 1917/15, às 15h. Câmara dos Deputados.
11.06 – Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle, às 11h, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, sobre os impactos da privatização da Eletrobras e das empresas distribuidoras.
Eletrobras x SEST
Enquanto ocorria a reunião do CNE com representantes da Eletrobras, dirigentes sindicais se reuniam com a SEST para debater a questão das databases do 1º semestre de 2018, estiveram presentes representantes da CUT Nacional, CTB Nacional, Embrapa, Portuários, Ebserh (hospitais) e Eletrobras.
Interessante confrontar as versões dadas por ambas. Enquanto a Eletrobras colocava que por orientação da SEST não poderia manter o acordo atual, a SEST afirmava que não orientou a retirada de cláusulas sociais. Enquanto a Eletrobras afirmou que a SEST exigiu da empresa um posicionamento e a judicialização da negociação, a SEST afirmou que não tem o papel de interferir nas negociações. Esse jogo de empurra empurra é antigo e conhecido.
A SEST afirmou que sabe que as empresas colocam no colo da Secretaria muitas das negativas em negociação e esclareceu que o papel da Secretaria é de orientação em relação a parâmetros financeiros. Resta saber quem estará dizendo a verdade. Com a palavra a Eletrobras.
PLR – Não foi apresentado nada de novo na situação da PLR, pois, não houve apreciação das metas por parte da Diretoria Executiva da Eletrobras.
Homenagem – Antes de iniciar a 5ª rodada, os dirigentes sindicais prestaram homenagens ao eletricitário amazonense, oseney Oliveira, que faleceu nesta quarta-feira (6). Joseney foi vítima da lógica privatista que se instalou nas empresas do Sistema Eletrobras com a chegada de Wilson Pinto. Com equipe reduzida para atender aos serviços, a falta de acompanhamento das atividades por parte das áreas de segurança do trabalho, tudo em nome da redução de custos, os trabalhadores e trabalhadoras da Eletrobras se expõe diariamente a acidentes fatais como esse.
11, 12 E 13 É GREVE! FORTALEÇA A LUTA!
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