Governo mira mudar modelo do setor elétrico e privatizar empresas estratégicas para o país. Chesf está sob grande ameaça de privatização
As maldades do governo golpista parecem não ter limites. Depois de investir contra os direitos trabalhistas e contra a previdência, agora é vez de acabar com as nossas empresas estatais. Na mira perversa do governo ilegítimo estão as empresas do setor elétrico nacional. A Chesf é uma das que está sob forte ameaça de privatização.
É incalculável imaginar o prejuízo para todos nós com a venda das empresas do Sistema Eletrobrás. Na prática, seria o fim de termos energia com controle social. Em outras palavras, é este controle que nos garante tarifas com mais equilíbrio. Mas a ideia do governo é vender as empresas e dar liberdade para os novos donos das usinas definir as tarifas, o que pode aumentar de 5 a 6 vezes o preço pago hoje pelo consumidor.
Para o nordeste, a privatização da Chesf terá um impacto desastroso em toda região. Além do prejuízo econômico, a empresa é responsável por garantir pesquisa científica e tecnológica, educação, saúde, proteção ao meio ambiente, cultura e incentivo ao desenvolvimento sustentável. Em todos os seus programas, a Chesf harmoniza a relação entre os seus trabalhadores e as comunidades na qual a empresa está inserida, resultando no fortalecimento da cidadania e da identidade sociocultural do povo nordestino.
A Chesf é uma empresa forte!
Apesar de todo esforço das entidades sindicais em alertar para os impactos negativos nas empresas, o governo insistiu em editar a MP 579 em 2013, que reduziu consideravelmente
o poder financeiro das estatais de energia. A Chesf atravessa um processo de dificuldade financeira após esta Medida. Pra piorar, a companhia foi bastante afetada por conta do não
recebimento do total da indenização dos ativos de geração e transmissão devida pelo Governo, entorno de 11 bilhões. Sem estes recursos, a empresa teve dificuldades em conseguir empréstimos no mercado para realizar novos investimentos.
Outra situação que prejudicou bastante a empresa foi o bloqueio das contas, devido a uma ação judicial movida pela Mendes Junior. Contudo, apesar dessas situações adversas, a Chesf provou que é uma empresa forte. A tarifa definida pela MP, mesmo inferior a necessidade da companhia, mantém a Chesf operando com eficiência. É essa força dos seus trabalhadores(as) que garante o desenvolvimento da região, a sobrevivência do Rio São Francisco, a colaboração para a transposição, a ajuda aos movimentos sociais e culturais do Nordeste.
Ministro nordestino Poderá ser um traidor?
O Ministro Fernando Bezerra Filho poderá ser motivo de vergonha para o povo nordestino. Pela sua posição, no mínimo, o Ministro que é Pernambucano, teria a obrigação de defender os interesses do nordeste diante dessa investida contra um dos maiores patrimônios da nossa região. Sua omissão e, pior, sua colaboração para acabar com a empresa não será esquecida pelos nordestinos. Ministro Fernando Filho, não coloque em seu currículo a experiência de ser o coveiro do povo Nordestino. Isso nunca será esquecido!
O que o governo entreguista de fato quer fazer?
Apresentado ainda em 2016, o novo Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG 2017-2021 prevê uma série de medidas que colocarão em risco o sistema elétrico nacional e o papel regional das empresas. Entre as medidas estão: A) a privatização das empresas de distribuição do Norte e Nordeste; B) “desinvestimentos” e venda de participações em Sociedades de Propósito Específico – SPEs, C) centralização dos serviços de todas as empresas em único centro de compartilhamento de recursos, D) redução de metade do quadro de empregados.
As mudanças fazem parte de um pacote de maldades orquestradas. Na última semana, o Ministério de Minas e Energia emitiu a Nota Técnica nº 5/2017, propondo alterações das normas que regem o setor elétrico brasileiro. As mudanças abandonam o conceito de energia elétrica como serviço e bem público e alteram o atual modelo, que é estruturado em torno de três eixos: universalização, modicidade tarifária e garantia de suprimento.
Já o novo modelo, projeta as privatizações, liberdade total de compra e venda de energia e implantação de um mercado livre total. Ou seja, as mudanças marcam o fim da política energética de Estado no Brasil, que passaria a ser gerida totalmente pelo setor privado. Na prática, as empresas privadas que operam no mercado é que decidirão os rumos do país.
Para iniciar, o governo pretende privatizar o Complexo de Paulo Afonso e Xingó, operadas pela Chesf e as usinas de Furnas, como Marimbondo e a Hidrelétrica de Furnas (ambas em Minas Gerais).
Principais medidas propostas para o setor elétrico
*Liberdade total de compra e venda de energia. Implantação do mercado livre total, com consolidação prevista até 2028.
*Criação de um ambiente especulativo para o comércio de energia, com a formação de uma bolsa de energia e total liberdade de preço.
*Operação do sistema elétrico pelo preço, e não mais pelo custo. Especulação de preço pode afetar a operação e alterar a programação energética.
*Extinção do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A energia secundária das usinas hidrelétricas, que hoje pertence ao sistema e é usada para a otimização energética, passará a ser uma mercadoria comercializada pelo agente privado.
*Fortalecimento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ambiente controlado pelos agentes de mercado. Todos os contratos e a gestão do mercado serão centralizados na CCEE.
*Privatização das estatais, com incentivo financeiro para sua agilização, até 2019.
*Fim dos incentivos, a partir de 2030, às fontes alternativas de energia (eólica, solar, biomassa, etc.)
Não podemos deixar isso acontecer!
Diante dessas graves ameaças, não há outro caminho a não ser o da luta. A Frune e os sindicatos estão organizando um conjunto de ações no campo político, jurídico e, sobretudo, da mobilização popular.Precisamos aglutinar os setores da sociedade para garantir a preservação da Chesf e a economia da nossa região.
O conjunto das entidades que compõem o setor elétrico nacional já está organizando um grande ato nacional contra o processo de privatização. A ideia é alertar toda a sociedade para a tentativa de destruição daquilo que o povo brasileiro construiu com muito suor. Além disso, estamos adotando as providências judiciais para resguardar, o Rio São Francisco, os direitos dos trabalhadores e do povo Nordestino.
Nossa luta só terá êxito com a participação dos trabalhadores
A vitória será do tamanho da luta. Por isso, é fundamental a participação de cada companheiro(a) nesta difícil empreitada. Teremos que desafiar os interesses do capital, muito bem defendidos por este governo ilegítimo. Nossa luta está apenas começando. Precisamos de muitos braços para impedir que as nossas empresas sejam entregues. Precisamos defender os nossos postos de trabalho. Precisamos defender a economia e o desenvolvimento da nossa região. Por isso, some-se a nós e venha pra luta, Companheiros(as)!
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