No final do ano passado, o Senhor Pinto Junior propagandeou aos quatro cantos das empresas do Sistema Eletrobras um miraculoso Plano de Aposentadoria Incentivado – PAI, que previa um incentivo de 0,65% de uma remuneração por ano trabalhado sem limites, piso de 275mil reais e 5 anos de plano de saúde. Após idas e vindas à SEST, e estando o Senhor Pinto Junior cacifado para apresentar tal programa, conforme o mesmo afirmou em diversas empresas, o que se constata é que o cacife do atual presidente da Eletrobras não passou de uma ilusão.
O Plano de Aposentadoria Extraordinário – PAE, apresentado por representantes da Eletrobras às entidades que compõem o CNE, no final da tarde do dia 08.03, demonstra o pouco caso com o qual o Senhor Pinto Junior trata a categoria eletricitária do Sistema Eletrobras. Além de mais uma vez não tratar dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas federalizadas, a proposta está bem aquém da primeira apresentação: contempla 40% do FGTS, pagamento do aviso prévio e 50% sobre o somatório desses valores, um piso de 175mil e plano de saúde de 5 anos.
Para apresentar esta vergonhosa proposta, não apareceu nenhum diretor da holding, que dirá o presidente falastrão Presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Pinto, o Mensageiro da Propaganda Enganosa que saiu por aí vendendo ilusões.
Não temos dúvida de que o Senhor Pinto Junior atende a interesses de mercado e que o mesmo tem uma missão na Eletrobras – diminuir o alcance da maior estatal da América Latina no setor de energia. Para isso seu foco é atacar e desmobilizar o quadro técnico de alta qualidade que está nas empresas. Sua crueldade e prepotência foram tamanhas, que vendeu um produto sem combinar com os demais atores envolvidos. Esqueceu que está diante de uma empresa pública estatal e, que as coisas não se resolvem apenas por que o Presidente quer. Derrotado em seu intento, não buscou convencer o governo de que é necessário dar um tratamento adequado aos trabalhadores e trabalhadoras eletricitários, mas sim, busca instaurar um clima de pânico e terror ao contratar um escritório jurídico para balizar sua intenção de partir para a demissão em massa.
Uma proposta vergonhosa , indecorosa e humilhante como essa, considerando planos antigos e situações semelhantes que estão ocorrendo em outras empresas estatais, como é o caso da Embrapa, Caixa e BB, deve ser apresentada pelo mesmo Senhor Pinto Junior a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema. O tão prepotente Presidente deve vestir a camisa da hombridade e refazer seu caminho de volta, encarando os trabalhadores e trabalhadoras. Explicar aonde foi parar sua proposta miraculosa e o que deu errado em seu intento.
Não é a primeira vez que o Senhor Pinto Junior dá tiro fora. O primeiro sinal de desmando dessa gestão foi não acabar com todos os artigos 37 presentes na Holding. Outro ponto de fragilidade foi a ordem de retorno dos trabalhadores da Holding às suas empresas de origem sendo que trabalhadores que sequer são ligados ao setor de energia continuam com sua cessão à holding. E agora, o maior tombo de todos, o PAE. Onde está o cacife do Senhor Pinto Junior?
SUSPENSÃO DO PAE
O CNE apresentou à Eletrobras a solicitação de suspensão do PAE uma vez que, para o movimento sindical, palavra dada é palavra empenhada e deve ser cumprida. As propostas alardeadas não condizem com o programa apresentado. Ademais, foi apresentada uma proposta à Eletrobras que contempla a extensão do plano às empresas distribuidoras; a instituição de um plano de demissão permanente, como praticado na Itaipu Binacional; plano de saúde vitalício; reposição de vagas; e como incentivo para o PAE, uma remuneração por ano trabalhado sem limitador de valores. Aguardamos o posicionamento da Eletrobras.
O CNE não defende a demissão, no entanto, não podemos permitir que gestores extemporâneos pintem e bordem, e agora a ação seja a coerção dos trabalhadores e trabalhadoras da maior empresa de energia elétrica da America Latina. A instauração de um clima de terror não contribui para o processo. Temos visto outras formas de atacar as empresas estatais e fragilizá-las, dentre elas, a não reposição de quadro, a demissão de aposentados das estatais. A luta do CNE é por todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema e pelo fortalecimento das empresas enquanto empresas estatais.
NOTA DE REPÚDIO
O CNE repudia a infeliz declaração do Presidente Temer pelo Dia Internacional da Mulher. Em um contexto de claro ataque aos direitos das mulheres, reduzir o papel da mulher às atividades domésticas e do lar, representa a (des)política desse governo. As mulheres são capazes de ocupar todo e qualquer lugar no mercado de trabalho, e a elas devem ser dadas as condições de igualdade e equidade nas relações sociais e, consequentemente, no mercado de trabalho.
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