A Justiça do Trabalho confirmou mais uma vitória importante para os trabalhadores da Chesf. A decisão favorável reconheceu o direito à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente ao ano de 2017, consolidando uma série de resultados positivos obtidos pelo Sinergia Bahia na defesa dos direitos da categoria.
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) manteve a sentença que determinou o pagamento de 0,6 remuneração referente ao índice EBTIDA positivo, assegurando aos trabalhadores o direito previsto no acordo coletivo firmado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O resultado reforça a seriedade e a competência do trabalho conduzido pela Secretaria Jurídica do Sinergia, sob coordenação do diretor Mario Bonfim e atuação técnica do advogado Dr. Lucas de Castro. A decisão demonstra também a consistência das ações movidas pelo sindicato, que seguem sendo reconhecidas nas instâncias superiores.
Além da PLR 2017, o Sinergia acompanha atentamente o andamento das demais ações da PLR movidas em nome dos trabalhadores da Chesf:
PLR 2015 – O sindicato obteve decisão favorável no TRT5, que determinou o pagamento de 25% da remuneração para cada empregado com contrato ativo no ano de 2015, observando-se a prescrição para contratos encerrados antes de 3 de abril de 2017. O processo segue em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, após recurso da Chesf.
PLR 2016 – O TRT5 também reconheceu o direito ao pagamento proporcional da parcela da PLR de 2016, vinculada ao lucro líquido da holding e ao índice EBTIDA, assegurando o pagamento proporcional aos contratos encerrados no mesmo ano.
PLR 2019 – A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao ressarcimento dos valores descontados a título da PLR 2019, após audiência realizada em dezembro de 2024. O processo aguarda julgamento do recurso interposto pela Chesf.
Para o diretor jurídico do Sinergia, Mario Bomfim, as decisões reforçam a importância da atuação sindical firme e responsável. “Essas vitórias mostram que o Sinergia está ao lado da categoria em todas as frentes, inclusive no campo jurídico. Nosso compromisso é garantir que cada direito seja respeitado e que o trabalhador tenha o reconhecimento que merece”, afirmou.
O Sinergia Bahia reafirma o compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e destaca que o trabalho permanente da assessoria jurídica tem garantido avanços concretos para os eletricitários e eletricitárias. O sindicato segue acompanhando de perto todos os processos relacionados à PLR e mantém firme a convicção de que o reconhecimento da Justiça reforça o papel essencial da luta sindical na garantia dos direitos da classe trabalhadora.
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