Durante evento em Juazeiro (BA), nesta noite de quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novos investimentos na saúde pública e reforçou o compromisso com o fortalecimento do serviço público. Apesar da crise enfrentada pelo país, Lula deu espaço ao Sinergia Bahia, que participou da cerimônia por meio do diretor João Machado. Na ocasião, o sindicato entregou ao presidente uma proposta para o reaproveitamento de trabalhadores desligados da Eletrobras.
O documento propõe uma solução para os mais de 240 mil cargos atualmente vagos na Administração Pública Federal, segundo dados oficiais de maio de 2024. Os trabalhadores da Eletrobras, desligados com a desestatização prevista na Lei nº 14.182/2021, poderiam ser aproveitados em órgãos e empresas públicas como INSS, Receita Federal, Ministério da Saúde, ENBPar, Petrobras e Banco do Brasil.
A proposta se apoia em princípios constitucionais, como legalidade, eficiência e valorização do trabalho, e em precedentes jurídicos e administrativos, como a criação da NAV Brasil (MP nº 866/2018), que absorveu técnicos da Infraero. Também são citados os Projetos de Lei nº 1.791/2019 e nº 1.189/2023, que tratam do reaproveitamento de empregados das elétricas privatizadas.
O Sinergia Bahia sugere que a medida seja viabilizada por Medida Provisória, Decreto Presidencial ou Projeto de Lei, sempre com critérios objetivos, impessoais e com respaldo legal. Também recomenda a criação de uma comissão interministerial para mapear áreas críticas e organizar a implementação da proposta.
Com a entrega do documento, o Sinergia reforça seu compromisso com a defesa dos trabalhadores do setor elétrico e com o fortalecimento do serviço público. A presença no evento e o diálogo direto com o presidente Lula reafirmam a busca por soluções justas e viáveis diante dos impactos da privatização.
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