Eletrobras rejeita proposta do TST

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    Na segunda-feira, 29, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) participou da segunda audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais uma vez, a direção da Eletrobras mostrou a falta de compromisso com a categoria eletricitária. O Diretor Administrativo da Eletrobras, Alexandre Aniz, sequer compareceu na audiência para dar prosseguimento ao dissídio instaurado pela própria.

    Após um mês da primeira da sessão, os representantes da Eletrobras informaram ao Vice-presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira, a recusa, sem nenhuma fundamentação, da proposta consolidada anteriormente. Na ocasião, os dirigentes sindicais reforçaram a sensatez e responsabilidade da categoria em aprovar em assembleia a proposta apresentada pelo TST, na qual previa reajuste de 5% em maio de 2016 e reajuste de 4,28% em agosto de 2016, sem retroatividade, com a manutenção das demais condições.

    Com a negativa da empresa, o Ministro apresentou uma proposta intermediária. Mesmo com a oposição dos dirigentes sindicais que pontuaram a dificuldade em aprovar a proposta, foi mantida a seguinte proposta: reajuste de 5% em maio de 2016 e reajuste de 4,28% a partir de 15 de setembro de 2016, com a manutenção das demais condições. Em relação aos dias parados, o Ministro propôs que 1/3 dos dias fossem descontados, 1/3 abonado e 1/3 compensado.

    O CNE rechaçou a proposta e após discussão foi definida a manutenção de 05 dias de abono para toda a categoria e para os trabalhadores e trabalhadoras que foram além dos cinco dias de greve, ou seja, a partir do 6º dia, foi determinado que 1/3 será abonado e 2/3 compensados. Com o mesmo discurso da primeira audiência, o representante da Eletrobras informou não ter condições de se manifestar sobre a proposição do TST considerando a necessidade da anuência do DEST.

    Durante a audiência, o Subprocurador-Geral do Trabalho, Aluí- sio Aldo recomendou ao Ministro que fosse encaminhado ofício ao DEST solicitando cópia dos autos do processo administrativo no qual foi manifestada a decisão de recusa da proposta de acordo apresentada na audiência anterior. Uma vez que a Eletrobras não apresentou nenhuma fundamentação para o resultado apresentado. Assim, o ministro, Emmanoel Pereira, se comprometeu a participar pessoalmente da discussão entre empresa e DEST.

    De acordo com a proposta, os dirigentes sindicais têm até dez dias para levar à categoria a proposta para apreciação em assembleia e se manifestar nos autos.

    Fonte: Imprensa do CNE