Nesta terça-feira, 26, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) participou de audiência de conciliação do dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O dissídio, instaurado pela direção da Eletrobras, abrange os trabalhadores das empresas Cepel, Chesf, Eletrobras, Eletronuclear e Furnas, que rejeitaram a proposta apresentada na última rodada de negociação.
Durante a audiência, o CNE apresentou diversas propostas, sendo rechaçadas pela empresa com o mesmo discurso utilizado no processo negocial do Acordo Coletivo, ou seja, a falta de caixa e o prejuízo do Sistema Eletrobras.
Inicialmente, foi solicitado pelas entidades que o índice de 4,28% previsto para novembro, fosse retroativo ao mês de maio. Sem acordo, foi proposta a antecipação do percentual para o mês de setembro, garantindo a retroatividade.
Como terceira proposta, foi sugerido pelo ministro do TST, Emmanoel Pereira, que o percentual de 4,28% fosse antecipado para agosto. Nesse momento, o CNE solicitou um recesso para discussão da proposição do Tribunal. Ao retornar, o Coletivo defendeu a aplicação do reajuste de 5% em maio de 2016, reajuste de 4,28% em novembro, sendo, a perda de massa salarial do período aplicada no mês de janeiro.
Com a negativa da empresa, o ministro propôs que a empresa fizesse a aplicação da reposição da perda de massa salarial no mês de maio do próximo ano.
Diante da inflexibilidade do diretor de administração da Eletrobras, Alexandre Aniz, em avançar com a negociação, o ministro apresentou a seguinte proposta: reajuste de 5% em maio de 2016 e reajuste de 4,28% em agosto de 2016, sem retroatividade, com a manutenção das demais condições.
O DA informou não ter condições de se manifestar no momento sobre a proposição do TST, considerando a necessidade de estudos sobre os impactos financeiros, bem como da necessidade de anuência do DEST.
Ainda sobre a proposta do ministro, foi determinada a suspensão do movimento grevista, além do compromisso da empresa de não realizar desconto em folha de pagamento em função dos dias parados decorrentes da greve, até a próxima audiência, prevista para o dia 22 de agosto.
O CNE lamenta a postura do ministro do TST e da representante do Ministério Público do Trabalho, que no nosso entendimento se houvesse a mesma intensidade de pressão, utilizada sobre as entidades sindicais, para com as empresas o acordo teria sido fechado na audiência de conciliação.
Destaca-se que, durante a audiência, não foi discutido o pagamento da PLR, evitando assim atrelar a Participação ao ACT.
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